A Reforma Tributária sobre o consumo é uma das maiores mudanças no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas. Com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), cinco tributos atuais serão gradualmente substituídos por um modelo de IVA dual.

Quais tributos serão substituídos?

• PIS e Cofins, que darão lugar à CBS, de competência federal;
• ICMS e ISS, que serão substituídos pelo IBS, compartilhado entre estados e municípios;
• Parte do IPI, com a criação do Imposto Seletivo para bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Como funciona o período de transição

A mudança não acontece de uma vez. O cronograma prevê uma fase de testes com alíquotas reduzidas e uma convivência entre os dois sistemas até a extinção completa dos tributos antigos. Nesse período, as empresas precisarão operar com obrigações acessórias dos dois modelos.

O que fazer agora

O momento é de diagnóstico. Revisar contratos de longo prazo, mapear créditos tributários, adequar sistemas de emissão de notas fiscais e simular o impacto das novas alíquotas na precificação são passos essenciais para atravessar a transição sem surpresas.